Acusada de estelionato contra o INSS continua presa em Fortaleza

Fraude consistia em receber benefícios previdenciários com documentos falsos

Professor consegue derrubar proibição em edital de concurso

Contratado do IFPB (PB) pretendia concorrer à renovação do contrato

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

TRT 16ª não paga acima do teto remuneratório

Conflito de competência

A Justiça do Trabalho é incompetente para executar contribuições previdenciárias incidentes sobre as rubricas remuneratórias pagas ao trabalhador durante o período de vínculo de emprego reconhecido judicialmente.

Juros da indenização por acidente de trabalho incidem a partir do fato

Os juros de mora decorrentes de condenações por danos morais em acidentes de trabalho devem incidir a partir da data do fato.

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

A prescrição é parcial quando não há ato único do empregador

Revisão criminal. Alegação de prova nova da inocência do condenado.

Declaração de inocência firmado por uma das vítimas de tortura perante ofício de registro de documentos.

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Mantida condenação de ex-juiz classista por estelionato

João Batista de Araújo Filho fora nomeado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com base em documentação falsa

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64

"Horas após a tomada de poder pelos militares, o prédio em que o IAPM funcionava foi ocupado e, diante da nova administração, Corrêa pediu sua exoneração do cargo, que só foi concedida um mês depois."

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Dano moral. Serviços médicos. Paciente gestante. Erro de diagnóstico. Exame de ultra-sonografia.

Aluna sequestrada em estacionamento da UFRGS receberá indenização

Ao entrar no estacionamento da faculdade com seu carro, ela foi abordada por dois homens, colocada no porta-malas, ameaçada de morte e abandonada longe em local ermo